Mudança em França

Mudança em França

No próximo dia 6 de Maio, Domingo, realizar-se-á em França a segunda volta para as eleições presidenciais. Os resultados da primeira volta sem surpresa deram a vitória ao socialista François Hollande que obteve 28,29% dos votos em relação ao seu rival, o atual presidente da República Francesa, Nicolas Sarkosy (UMP) que ficou em segundo lugar com 27,02%.

Na minha opinião, a maior surpresa (talvez algo adivinhável) foi a subida da Frente Nacional com “La Vague Blue Marine”, liderada por Marine Le Pen que ficou em terceiro lugar com 18,48% dos votos dos mais de 40 milhões de eleitores franceses.

Retrospetivamente, estes resultados significam uma derrota clara para a UMP de Sarkosy, uma vez que nas eleições de 2007 obteve 31,8% conseguindo ficar em primeiro lugar e ir à segunda volta ganhando as eleições por 53% nesse ano.

O Partido Socialista francês subiu e recuperou ligeiramente, uma vez que em 2007 na primeira volta obteve 25,9% e agora obteve 28,29%, segundo os dados oficiais do Ministério do Interior da França.

Agora, relativamente à segunda volta das eleições presidenciais francesas, todas as sondagens publicadas apontam para uma possível vitória do Socialista François Hollande que será eleito o próximo presidente da República Francesa.

As sondagens mais realistas apontam para uma vitória expressiva do candidato socialista ao Eliseu, perspectivando-se uma vitória de Hollande por 54% face a uma estimativa de 46% de Sarkosy.

Como cidadão francês (luso-francófono) a viver a mais de década e meia em Portugal e na qualidade de estudante de Relações Internacionais considero que esta possível vitória de François Hollande significa uma alteração no espectro político da França, mas também da própria Europa.

Acredito e analisando para os dados da 1ª volta que as eleições para a segunda volta das presidenciais francesas que se realizarão dia 6 de Maio serão bastante renhidas, apesar do aparente favarotismo em todas as sondagens de François Hollande.

Para a maioria dos franceses, mesmo para os eleitores que votam tradicionalmente numa direita conservadora (como é o caso da UMP e Sarkosy), o último mandato foi uma total e verdadeira desilusão e um desastre político, económico e social, uma vez, que exagerou em alguma das suas promessas que não conseguiu cumprir e usou o lóbi da crise internacional para desculpar os seus fracassos.

Apesar de ser mais enérgico ao nível das campanhas eleitorais do que Hollande, Sarkosy não soube gerir convenientemente alguns aspetos da sua imagem presidencial e alguns inconvenientes políticos e pessoais que foram surgir ao longo destes cinco anos do primeiro mandato.

Hollande é acusado de ser “mole” e de não ter o perfil adequado para ocupar o cargo de Presidente da França, para além de lhe podermos apontar alguns “defeitos” em algumas das suas propostas eleitorais por dependerem da performance económica, financeira e social que a França e os seus parceiros europeus (sobretudo Reino Unido e Alemanha) terão ao longo dos próximos cinco anos. Contudo e, ao contrário de Sarkosy, Hollande apesar de ser mais “mole” do que Sarkosy, tem apostado numa campanha ao Eliseu bastante firme, segura e sem grandes dificuldades, tendo mesmo conseguido sair com a imagem política reforçada após o debate da última Quarta-Feira.

No último comício, Hollande, prometeu ao povo francês que o seu primeiro gesto como Presidente da República da segunda maior economia europeia é a retirada das tropas francesas do Afeganistão, significando um enorme gesto político e uma promessa eleitoral de primeira linha. É engraçado que todos os presidentes das grandes nações (como os EUA e a França) para ganharem eleições usam sempre a possível retirada das suas tropas no Afeganistão como um trunfo. Bastará saber se Hollande a ser eleito PR da França vai dar seguimento à sua promessa.

A possível vitória de Hollande em França significaria uma grande transformação para a França, cuja a crise afetou relativamente o país, mas, consequentemente, para a União Europeia e para a Zona Euro, porque a cumprir as suas promessas para a política europeia e francesa, Hollande seria o inicio da transformação das políticas que a União Europeia tem exigido aos seus Estados-Membros, dando enfoque ao crescimento económico simultaneamente a medidas de redução da dívida pública e da estabilidade financeira.

Os opositores do PS dizem que os socialistas são menos preocupantes com as questões orçamentais. Isso é falso. Quem governou a França nos últimos 15 anos não foi o Partido Socialista francês, mas sim partidos de direita e dois presidentes da República de Direita (Chirac e Sarkosy). O desequilíbrio orçamental foi maior nos últimos 15 anos de direita do que nos governos socialistas de Mitterrand. De 1974 a 2011 o endividamento público francês passou de 21% para 84% e arrisca-se a chegar aos 110% em 2020 se a França seguisse medidas de Sarkosy.

Quem ler o Programa de Hollande entenderá que é preocupação a estabilidade orçamental no final de 2016 (daqui a 4 anos) e que para isso serão tomadas medidas de contenção orçamental para que no inicio de 2017 a França progressivamente mas sem grandes exageros de austeridade possa ter 0% de défice público.

Relativamente ao endividamento público, o PS de Hollande tem também um plano para a redução substancial da dívida pública francesa. Contudo a grande diferença é que Hollande pretende aliar a estabilidade das contas públicas, a redução equilibrada e programada da dívida a um vasto programa de criação de riqueza e de emprego em França e na Europa.

Hollande não é contra o Pacto Orçamental da U.E, apenas pretende acrescentar aquilo que o Pacto Orçamental não tem, a parte das medidas para a criação de riqueza e de emprego e os métodos de financiamento aos países da U.E.

A justiça fiscal e social é também uma grande ambição socialista e por isso aposta-se na criação de três escalões de impostos aplicados aos cidadãos e empresas em função dos seus rendimentos, para além de uma ligeira descida do TVA (o nosso IVA) para promover a competitividade dos produtos franceses.

Analisando todos os programas principais, acredito que a solução mais equilibrada (não significa que seja a perfeita) seja a solução socialista e, por isso, vejo com bons olhos a viragem socialista em França, uma vez que será uma grande viragem para a França e para a U.E. Acredito no bom senso da generalidade dos eleitores franceses.

Jean Vincent Pereira Coelho

Aluno do 2º ano de Relações Internacionais da Universidade do Minho

Quem corta o RATING às agências de notação financeira internacionais?

Quem corta o RATING às agências de notação financeira internacionais?

O papel das ditas agências de RATING internacionais, ou seja de notação financeira, onde destaco as três maiores do mundo, que por acaso são todas americanas, MOODY´S, STANDARD & POORS e FICHT, tem sido algo diferente ao longo dos anos.

O primeiro momento aconteceu em 2001, como o surgimento do boom imobiliário, em que nessa altura, a tarefa dessas agências consistiu em, na sequência de elevados pagamentos anteriores pelos seus serviços de consultoria, classificar em alta diversos produtos financeiros dos seus clientes. Muitos desses produtos financeiros classificados positivamente e em alta por estas agências eram hipotecas imobiliárias (sub-primes nos EUA) e diversos activos tóxicos. Em estrita conveniência com os bancos, as ditas agências atribuíram classificação máxima a estes títulos e a estes sub-primes, quando na realidade este tipo de hipotecas e de activos financeiros constituíam um alto nível de perigo financeiro. Graças a essas operações especulativas das agências de RATING, os grandes bancos e os proprietários das grandes agências de investimento (que são ao mesmo tempo proprietários de acções nas agências de RATING), viram os seus lucros aumentar significativamente.

É evidente que toda esta engenharia financeira só podia dar para o torto, como deu. Esta política provocou uma forte e incontrolável bolha imobiliária que, ao rebentar, destruir de uma cajadada o direito à habitação de milhares de famílias em todo o mundo, primeiramente nos EUA e, posteriormente, no resto do globo, tendo provocado também o aumento do desemprego.

Os bancos privados ficaram numa situação complicada, porque ficaram com as casas e com as respectivas hipotecas não liquidadas e o incumprimento das famílias aos bancos foi de tal ordem que muitos faliram, como é conhecido o caso, do LEHAMAN BROTHERS.

Para evitar o colapso repentino do sector financeiro privado, muitos estados decidiram aumentar os níveis de endividamento público para injectar directamente nos bancos, dinheiro esse que não serviu para os bancos reinvestirem na sociedade, facilitando o crédito a pequenos investidores e a empreendedores, mas que serviu apenas para dar maior liquidez aos bancos e para evitar a falência destes.

É na sequência deste aumento na emissão generalizada de dívida pública dos países, sobretudo dos mais desenvolvidos (G-20, UE, OCDE, …), que entram em acção pela segunda vez as agências de RATING.

Estas agências, causadoras do boom  no sector imobiliário, foram requisitadas e bem pagas pelos respectivos países para classificar as dívidas públicas dos respectivos países que aumentaram por pura responsabilidade do sector financeiro internacional, sobretudo, do sector privado e destas agências. A acção destas agências foi de passar a “batata quente” para os Estados e, por isso, de forma geral os países foram alvo de downgrades (descidas de notação) nos seus RATINGS da dívida pública, o que provocou o aumento generalizados dos juros exigidos a esses países, chegando-se a um ponto em que os países, sobretudo os menos produtivos e desenvolvidos, não conseguiram sustentar mais o nível do seu endividamento, o nível dos juros exigidos e, obviamente, tiveram que pedir ajuda financeira internacional ao Fundo Monetário Internacional, como foi o caso da Islândia, Grécia, Irlanda, Portugal e, como acredito que acontecerá, na Itália e a médio e longo prazo, na Espanha.

Passamos, por isso e, em consequência deste capitalismo especulativo em que os ditos mercados internacionais (agências de rating, bancos, seguradoras, …), passaram a ditar ordens aos países e, por isso, passamos de uma liderança política que era legitimada pelo poder democrático dos povos (através das eleições), para uma liderança económica, financeira e especulativa destes mercados internacionais que os cidadãos não conhecem, não legitimam e, obviamente, não elegem. Mais grave, é que estes mercados internacionais estão a ditar soluções especulativas e arrasadoras aos países (em conjunto com a UE, BCE e FMI) que só ajudam a agravar o problema que foram os próprios mercados internacionais que originaram.

Passamos de um optimismo fraudulento para um pessimismo desmedido, em que as decisões dos mercados têm mais conotações políticas e ideológicas do que técnicas e neutrais.

Não existe imparcialidade na classificação das dívidas públicas dos países, porque as agências não classificam do mesmo modo os governos conservadores e os governos que se mostram mais reticentes, quando chega a altura de colocar em prática as medidas de ajustamento financeiro exigido por essas agências e pelo institucionalismo liberal exagerado e especulativo (FMI, OMC, BCE, Comissão Europeia e, até Parlamento Europeu).

Não entendo a excessiva dureza no tratamento e na classificação das dívidas públicas grega, irlandesa e portuguesa, quando, por exemplo, existem outras dívidas públicas tão ou mais “perigosas” do que as dívidas públicas de Portugal, Irlanda e Grécia. Vejamos, por exemplo, que a dívida pública da Alemanha, França e Itália representam 72% do total da dívida pública da Zona Euro e, que por exemplo, as dívidas públicas de Portugal, Irlanda e Grécia não representam 10% do total da dívida pública da Zona Euro. A dívida pública alemã é quase 11 vezes superior à dívida pública portuguesa.

A dívida dos Estados Unidos da América (EUA) é tão ou mais perigosa do que a dívida pública total da Europa. É óbvio para quem tiver mais atento a esta questão dos mercados e, não necessita de ser um entendido na matéria, que as agências de RATING têm entre elas um excessivo poder de decisão e, são nitidamente parciais e nada neutrais nas suas decisões.

Basicamente os RATINGS que são atribuídos aos países e às respectivas dívidas públicas são meras “opiniões” e tem tanto ou menos valor do que a opinião num artigo de jornal. Quanto mais um governo se mostrar favorável a congelar pensões, reformas, subsídios, prestações sociais, a flexibilizar as relações laborais, mais confiança parece aos olhos “dos grandes avaliadores internacionais”.

Este modus operandi criminoso, praticado por meia dúzia de agências de RATING que detêm uma posição dominante e de influência no mercado e, também, nas instâncias políticas internacionais (FMI, BCE, Banco Mundial, OMC, UE,…) e em alguns governos mais poderosos do mundo (EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, …) deverão ser alvo de repugna e de uma forte investigação judicial.

Os lideres e os proprietários destas agências deverão ser penalizados, responsabilizados e presos, porque estamos a assistir ao inicio da ditadura dos mercados. O mundo anda preocupado (e bem) em acabar com as ditaduras do Médio Oriente e do Norte de África, mas essas eram e são ditaduras políticas, mas não podemos conceber e autorizar que os mercados substituam o poder político legitimamente eleito pelos povos. É isso que está acontecer nos EUA, na Europa, na Ásia, …

Não defendo uma mobilização popular armada em que haja desobediência civil, porque isto não se trata de tirar o poder político a tiranos, mas sim de restabelecer o poder político em políticos eleitos pelos cidadãos em eleições livres e democráticas. Para isso defendo que deveremos colocar processos judiciais nessas agências e levar a tribunal as agências, os donos das agências, os bancos e respectivos donos.

Em casos extremos deveremos deixar de solicitar os serviços às agências e tirar o dinheiro das poupanças dos bancos por uns meses, levando alguns desses bancos à falência.

Estamos perante uma nova luta de classes em que desta vez a vencedora é a classe do capital!

A crise do médio oriente

A crise do médio oriente

Desde do inicio da famosa “primavera árabe” que a Tunísia, Egipto e, mais recentemente, a Líbia viram os seus líderes afastados em prol da defesa de valores de liberdade e de democracia. Nuns países a via da transição foi mais pacífica, noutros foi mais lenta e mais violenta e acabou com a morte do seu líder pelos rebeldes líbios, como aconteceu com Khadafi.

Numa série de outros países, como a Síria ou o Iémen, assiste-se a uma dada turbulência que também deve preocupar todos aqueles que ainda se preocupam com as realidades neste mundo complicado.

Não devemos correr o risco de pensar que o facto de alguns países estar no caminho da transição para uma sociedade que se pretende pacífica, estável, segura e democrática, que os problemas desses países e os problemas de fundo da região do Médio Oriente estão terminados. É que nem de perto nem de longe. Estes episódios da luta legítima dos povos à sua liberdade e as aspirações a viverem numa sociedade mais democrática em que o povo tenha a voz da decisão e que legitime o poder nos seus países são apenas um curto inicio de um processo que esperamos que venha a alcançar o esperado e ambicionado sucesso.

Os países da região estão oprimidos e têm dificuldades e, desenvolver a sua economia para a construção e desenvolvimento nacional. Alguns desses países registam atrasos de desenvolvimento enormes, o que significa que existem dificuldades reais na vida quotidiana desses países, sem contar com muitíssimos problemas de ordem política, social e cultural. Foi tudo isso que contribuiu, em grande medida, para a forte agitação que assola o Médio Oriente.

O que mais me preocupa é, que neste momento, a situação pode piorar em virtude do agravamento da crise económica e financeira internacional e do respectivo abrandamento do crescimento europeu e mundial, o que agravará, certamente, as condições de recuperação económica, financeira, política e social destes países do Médio Oriente. A economia mundial está deveras afectada e em regressão económica, o investimento público e privado está a diminuir globalmente e estes países para todos efeitos não oferecem condições de credibilidade aos investidores internacionais, pelo que o capital estrangeiro (aquele que ainda está disposto a investir) está a fugir “a pés juntos” destes países, porque, actualmente a instabilidade política, económica e social não lhes oferece condições credíveis de investimento.

Creio e temo que se a economia não seguir o rumo do desenvolvimento a uma escala global e, obviamente, à escala regional do Médio Oriente, acredito que as dificuldades das pessoas serão ainda maiores, porque os fenómenos de pobreza, fome, doenças, epidemias terá uma preponderância a aumentar nestes países e, obviamente, estes factores poderão conduzir ao agravamento das condições da estabilidade social, podendo-se agravar o caos nesses países, com o aumento das contestações sociais, através de manifestações, mas sobretudo, através de novas rebeliões sociais armadas que, poderão terminar em guerras civis ou em golpes de estado (militares ou não militares).

Uma nova convulsão generalizada nestes países árabes, que são a sua maioria, produtores e exportadores de petróleo e gás, poderá levar ao aumento incontrolado do preço do barril do petróleo e, em consequência, poderá provocar uma crise energética indesejável, inesperada e, possivelmente, incontrolável, correndo mesmo o risco desta crise e destas convulsões sociais no Médio Oriente originar o ressurgimento de extremismos e constituir uma nova ameaça regional e global, a que todos os países e decisores políticos devem estar atentos.

É do interesse de todos os países que haja paz no Médio Oriente, em primeiro lugar, porque aquela região já merecia um período de paz e estabilidade que ofereça condições de segurança e bem-estar às suas populações, mas em segundo lugar, porque o ressurgimento de possíveis convulsões sociais, guerras civis, golpes militares ou golpes de Estado de uma forma generalizada nestes países poderá levar ao ressurgimento de problemas económicos e financeiros graves, como por exemplo, o aumento incontrolado do preço do petróleo e do gás, levando ao surgimento de uma crise energética e, em consequência, do agravamento da crise económica no mundo.

É necessário que, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) nomeie missões de acompanhamento internacionais para os países que estão a ser alvo de transformações sociais e políticas importantes (Líbia, Tunísia e Egipto), é necessário que o CSNU em conjunto com a Assembleia Geral das Nações Unidas criem as condições para a transição pacífica de regimes não democráticos, como é o caso da Síria e do Iémen, se bem que o caso do Iémen é bem menos preocupante. A nível económico e social, deverão ser aprovadas linhas de financiamento internacional a estes países, onde o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) ou até o G20 poderão liberar linhas de apoio à construção e desenvolvimento económico. Deverá ser criado uma espécie de “PLANO MARSHALL” para aquela região, não com o objectivo de evitar o alastramento do comunismo naquela zona, mas sim de evitar o ressurgimento de novas ditaduras e em consequência a implementação de regimes extremistas que criem condições no médio prazo de instabilidade política.

É necessário que os países mais desenvolvidos do mundo (EUA, CHINA, JAPÃO, UE, BRASIL, ÍNDIA, …), ajudem estes países a resolver pacificamente os seus problemas internos, apoiando a procura de soluções económicas, sociais e políticas resultantes de uma opção independente e interna desses países e segundo as características de cada nação. Uma coisa é a comunidade internacional apoiar e ajudar esses países, outra coisa é querer implementar modelos económicos nesses países. Devemos não ingerir internamente nesses países, se bem que a ajuda internacional é vital para esses países e para o equilíbrio de poder no mundo. A história das relações internacionais mostram-nos repetidas vezes que a ingerência externa, especialmente se armada, não resolve os problemas e pode até complica-los.

Concluindo, e não querendo cair no excesso da repetição, defendo que a comunidade internacional deverá promover de maneira não evasiva, mas sim, construtiva a resolução dos problemas na região, encorajando um processo pacífico de transição para a democracia, apoiando um desenvolvimento económico sustentável, de forma a garantir que o nível de vida e de bem-estar dos povos são, significativamente, melhorados.

Jean Coelho

Estudante do 2º ano da licenciatura de Relações Internacionais da Universidade do Minho.

Putos já não vão ter cartão multibanco

Putos já não vão ter cartão multibanco:

«Os 750 mil alunos do ensino básico já não vão ter um cartão de identificação escolar com chip Multibanco, como estava previsto para o próximo ano lectivo no Plano Tecnológico da Educação. Depois de ter adiado a implementação do sistema por duas vezes, o governo acaba de rescindir o contrato de 18 milhões de euros que tinha sido adjudicado em 2009 à tecnológica Novabase, em parceria com a Caixa Geral de Depósitos. Motivo: passou a ser proibido cobrar taxas de utilização nas caixas automáticas e nos sites da banca. E isto era parte importante do projecto

Cortes nas Bolsas de Estudo injustas!!

O Governo socialista (PS), de José Sócrates optou pelo corte nas Bolsas de Acção Social dos alunos do Ensino Superior.

Mais uma vez, o PS e o governo socialista deixou-se levar pela cantiga da direita populista e irresponsável, que coloca nos apoios sociais, neste caso, nas Bolsas de Estudo, a causa principal da “ruína económica” de Portugal.

Em primeiro lugar è desprezável, a maneira como os partidos de direita “que se dizem patrióticos”, vêm defender a redução drástica e, em muitos casos a eliminação de apoios sociais aos alunos do Ensino Superior (público e privado).

Quero aqui deixar bem frisado que discordo de tal medida, pelas seguintes e principais razões:

1.      As Bolsas de Estudo constituem um apoio social a todos os estudantes que sejam economicamente carenciados e, que desejando ingressar ou concluir o Ensino Superior, não possuem meios para o fazer. A educação è um direito adquirido e não deve ser encarado como um serviço. Depois da Segurança, a Educação è o segundo fim do Estado.

2.       Portugal, país da União Europeia, desde de 1986 (24 anos), necessita urgentemente que a sua população seja cada vez mais qualificada. Portugal possui uma das populações juvenis menos qualificadas da Europa. Alguns países do leste, que entraram para a UE, bem depois de Portugal, ultrapassam a pátria de Camões, no que diz respeito à qualificação da sua população. Ex: Republica Checa e Polónia. Devido a esse facto, deveria constituir preocupação primária dos governos portugueses, sobretudo de um governo socialista, fazer com que o acesso ao Ensino Superior fosse mais generalizado e mais apoiado pelo Estado.

3.      A redução dos apoios sociais aos alunos do ES vai aumentar a dificuldade das famílias portuguesas em continuar a ter os seus filhos no ES. Muitos deles, serão obrigados a anular matriculas, tendo em conta que a propina máxima que è de 996€ e o rendimento médio das famílias portuguesas è de 800€ mensais e que a maioria das ajudas nem sequer chegam aos 100€.

4.      Torna o ES um serviço cada vez mais elitizado, em que apenas uma minoria consegue aceder e, fazendo que os mais carenciados e, mesmo alunos de famílias médias, tenham que passar por muitos sacrifícios, ou então, desistir da inscrição no ES. Isto torna-nos mais pobres socialmente e culturalmente.

Por estes factores e outros factores defendo que o ataque absurdo aos alunos do ES (para não falar dos outros alunos) deve ser imediatamente parado.

De acordo que se definam regras e que hajam fiscalizações, quanto aos rendimentos auferidos pelos agregados familiares. È essa a função do Estado, garantir que haja justiça social, para que não faltem os apoios a quem mais necessita.

Contudo e, considerando que estamos a falar no Ensino Superior, área importantíssima para qualquer nação, logo, também para PORTUGAL, considero que existem alternativas viáveis, eficientes e que não colocam em risco a sustentabilidade do Ensino Superior.

1.      Em primeiro lugar, sou a favor que TODOS os alunos do ES deveriam ter acesso a uma Bolsa de Estudos, variando o valor da prestação, conforme a capitação dos rendimentos do agregado familiar.

2.      Em segundo lugar, defendo que o valor mínimo mensal da Bolsa deveria ser de 150€ e o máximo de 700€ mensais. Quem está no MCTES (Ministério da Ciência e Ensino Superior), não faz a mínima ideia dos gastos que todos os estudantes são obrigados a fazer durante o seu percurso universitário.

3.      As Bolsas de Estudo deveriam ser iguais em todo o país e, divididas em 4 escalões principais.

4.      Quanto às propinas, defendo que estas devem ser abolidas para TODOS.

Entre outras medidas, estas são as principais que eu proponho como alternativa

Como financiar isto tudo?

A questão do financiamento è uma questão importante a ser esclarecida. Ao contrário do que muitos pensam, o financiamento do ES não constitui problema para a sustentabilidade dos “cofres do Estado”, desde que se coloque prioritariamente o interesse dos alunos.

A diferença ente um sistema em que não existe propinas e aquele em que existe, não è saber se o sistema de Ensino Superior è pago ou não, consiste em saber como esse sistema è pago.

Com o sistema de propinas, as famílias pagam a duplicar. Pagam através das propinas (altas) e dos impostos. Logo, são sempre as famílias e os alunos que possuem menos posses económicas e financeiras que pagam mais e que sofrem mais a penalização de querem estudar e de querem qualificar o seu país. Portanto, devido a um sistema cada vez mais elitista, constrói-se um “muro de Berlim” no acesso à educação, em Portugal.

Num sistema em que o sistema è financiado pelos impostos, quem possui mais meios económicos, paga mais, quem possui meios económicos medianos paga menos e quem è realmente pobre, não paga nada.

Com um sistema de propinas, apenas as famílias que têm estudantes è que pagam e, pagam todas por igual, quer sejam pobres, medianas, ou ricas.

Num sistema em que o Ensino Superior è financiado pelos impostos, as famílias que menos têm não paga nada ou então, pagam consoante os seus rendimentos. Aqui existe, um verdadeiro critério de justiça social, em que o acesso à Educação (que è um Direito), è absolutamente garantido.

Não è ao acaso, que dos países da EU, 13 não possuem propinas. São eles, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega, Republica Checa, Grécia, Eslováquia, Luxemburgo, Islândia, Chipre, Malta, Escócia e a maioria dos estados federados da Alemanha.

Destes 13, destaco o exemplo da Alemanha, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Noruega, que possuem níveis de qualidade no ensino e investigação no Ensino Superior, bem superiores aos portugueses.  

Até na Grécia, os estudantes não pagam nada. Mesmo com as recentes medidas injustas que o Governo Grego adoptou para os gregos, o Governo Grego não “mexeu” nos direitos sociais e nas propinas dos estudantes gregos.

Existem outras soluções e alternativas. A exploração dos estudantes do Ensino Superior e, das suas famílias não pode mais continuar………

Portugal deve seguir o exemplo destes 13 países e ser entre eles, mais um bom exemplo no respeito pelos direitos sociais dos estudantes e das suas famílias.

Cortes vergonhosos nos apoios sociais!!

Segundo o site da RTP, a Segurança Social cortou 15% dos subsídios de desemprego e 6,5% dos Rendimentos Sociais de Inserção (RSI). O Governo avança, infelizmente, com um dos piores ataques sociais alguma vez feitos em Portugal e, especialmente numa altura de crise económica e social em que vivemos.

Sobre a velha desculpa da direita populista, estes cortes devem-se a um reajustamento do rigor das regras de atribuição destas prestações sociais, de forma a combater a fraude fiscal.

O discurso errado de que os beneficiários do RSI ou do Subsidio de Desemprego são “toda uma cambada de corruptos e de fraudulentos”, não corresponde à realidade. O velho estigma populista em que os beneficiários destas ajudas sociais aos mais carenciados servem para “sustentar” os vícios dos preguiçosos sociais, que não querem trabalhar, è meramente populismo, oriundo dos dois partidos de direita, falo no PSD e CDS-PP.

Contudo o que mais me espanta, não è que o partido de Passos Coelho ou de Paulo Portas defenderem a redução drástica destas prestações sociais. È ridículo que um Governo socialista (PS), tenha caído nas cantigas anti-sociais da direita populista e demagógica.

O PS, alegadamente defensor do famoso “Estado Social”, corta a direito nos abonos de família, nos subsídios de desemprego e no Rendimento Social de Inserção.

O PS, advogado do dito “Estado Social”, não resolve o problema grave, dos mais de 350.000 reformados que vivem com pensões ou reformas de valor mensal inferior a 300€.

O PS, defensor assíduo e vigoroso dos trabalhadores, não quer cumprir com os acordos assinados em Concertação Social, querendo fugir à implementação do Salário Mínimo Nacional, no valor de 500€ mensais, a partir de Janeiro de 2011.

Se querem verdadeiramente combater, fiscalizar e punir os verdadeiros corruptos da nação, o Governo tem alternativas mais viáveis, eficazes e eficientes, tais como:

·         Aumentem os inspectores da DGCI (Direcção-Geral de Contribuições e Impostos), dividam-nos por várias equipas por esse país fora e, fiscalizem banco por banco, empresa por empresa, Câmara Municipal por Câmara Municipal.

·         A economia paralela, segundo dados da FEUP – FALCUDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO, chega aos 40 mil milhões de euros por ano (25% do PIB Nacional). È nessa economia paralela, começando pelos OFF-SHORES, que o Governo deve aumentar a fiscalização.

·         Ponham limites salariais nos vencimentos pagos pelo erário público, em que o limite, chegue aos 3.925€ e que ninguém ganhe menos que 785€, na função pública.

·         Cortem 25% no ordenado do Primeiro-Ministro e de todos os membros do Governo.

·         Cortem 35% no ordenado do Presidente da República e de todos os seus conselheiros.

·         Coloquem limites nas reformas, seguindo o exemplo suíço, em que ninguém possa ganhar mais que 3000€ e ninguém ganhar menos que 600€.

·         Entre outras medidas.

Se colocassem estas medidas, o Governo não necessitava de cortar:

·         15% Nos subsídios de desemprego;

·         6,5% Nos RSI;

·         Continuar com o SMN abaixo dos 500€ mensais. (O ideal seria pelo menos 675€ mensais, em 2011).

·         Continuar com reformas inferiores a 300€ mensais. (O ideal seria colocar um limite mínimo de 600€).

·         Não seria necessário cortar à grande esmagadora maioria dos funcionários públicos parte dos seus vencimentos.

·         Não seria necessário cortar nos abonos de família

·         Não seria necessário aumentar o IVA

Existem outras propostas que eu proporei, noutro documento.

Estupidez blindada!

O Governo de Portugal adquiriu seis viaturas blindadas a uma empresa canadiana, adjudicados (quanto se sabe), por 5 milhões de Euros. Segundo fonte governamental, estes 6 blindados eram para ser usados para a segurança para a CIMEIRA DA NATO, que ocorreu em Lisboa.

O que acontece, é que os blindados não chegaram a tempo e horas. Na altura da Cimeira, a PSP - Polícia de Segurança Pública, apenas tinha disponivel um veículo blindado. Faltavam cinco blindados, portanto!

Nos meados de Dezembro de 2010, chegou o 2º blindado!!!

O GP avisou que iria pedir explicações e uma indeminzação ao fabricante.

Na minha opinião, estes 5 milhões de euros foram gastos absuradamente e ainda por cima não serviram para o efeito que foram criados.

Passados a quase 2 meses da Cimeira da NATO, os portugueses constatam que o GP, andou a gastar o dinheiro do erário público para nada.

O mais grave da situação, é que o GP tinha soluções alternativas... Poderia usar 5 ou 6 blindados da GNR (no total são 19), que ainda estavam em muito boas condições para ser usados..

Mais uma vez se prova, que em Portugal não existe planeamento nas despesas,,,, mas no que diz respeito para cortar aos pobres, o GP é o primeiro.


VERGONHOSO!!!!!!!!!!!1